"Um cozinheiro infectado com o vírus HIV foi despedido, recorreu aos tribunais, porque entendia que a decisão do hotel onde trabalhava era infundada, mas a verdade é que os tribunais não lhe dão razão.
Depois da decisão do Tribunal do Trabalho de Lisboa, agora foi a fez do Tribunal da Relação de Lisboa considerar justificado e legítimo seu o despedimento, revela o jornal Público."
"O jornal teve acesso ao acórdão, onde surge a justificação: «Ficou provado que A. é portador de HIV e que este vírus existe no sangue, saliva, suor e lágrimas, podendo ser transmitido no caso de haver derrame de alguns destes fluidos sobre alimentos servidos ou consumidos por quem tenha na boca uma ferida».
Assim, não poderia continuar a trabalhar, pois era «um perigo para a saúde pública, nomeadamente dos utentes do restaurante do hotel». ""O funcionário recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça."
Fonte: Portugal Diário
Estas decisões judiciárias foram proferidas com base no parecer do médico de saúde ocupacional e ao arrepio de pareceres médicos que defendem, “apesar de o vírus estar na saliva e no suor, existem só três formas de transmissão do VIH: relações sexuais não protegidas, via endovenosa ou via materno-fetal. "
Isto mesmo foi confirmado pelo Dr Machado Caetano (Ex Coordenador do Gabinete de Luta contra a SIDA) no noticiário da SIC, o que só demonstra que a nossa classe judiciária é cada vez mais ignorante o que não deixa de ser assustador.
Este caso, lembra-me o de um médico circurgião também infectado com o vírus da SIDA cuja notícia foi também largamente difundida nos orgãos de comunicação social. Na altura, li que a Ordem dos Médicos estava a investigar quem tinha denunciado o médico. Depois desta notícia, nada mais li sobre eventuais desenvolvimentos deste caso.
Ora, o médico de saúde ocupacional não estaria também obrigado em termos éticos ao dever de sigilo profissional no que à condição do trabalhador como portador do vírus HIV dizia respeito?
Não posso estar mais de acordo com a
Ferónica quando diz:
"É sabido que os medos infundados no que respeita ao contágio e transmissão do HIV são ainda muitos e que desde que se conhecem as formas de transmissão que de uma forma mais ou menos intensiva que as campanhas de prevenção têm vindo a tentar sensibilizar as populações para a necessidade de adoptar comportamentos seguros e também de não recearem a transmissão da doença pelo simples convívio ou convivência com seropositivos e doentes de SIDA. Assim sendo, nunca será demais o cuidado e a correcção que se devem ter ao tomar decisões com base na avaliação da possibilidade ou probabilidade de contágio. Qualquer informação imprecisa, vinda de uma fonte supostamente credível, levará os indivíduos a reforçar e/ou validar receios infundados e a aumentar a discriminação dos infectados pelo HIV. Situações que veículam e valorizam principios que do ponto de vista científico são incorrectos, fomentam comportamentos desadequados e em nada beneficiam a luta contra a doença e a sua prevenção."
Nunca serei hóspede da cadeia de hotéis Sana e disse-lhes isso mesmo através
deste link depois de lhes ter demonstrado o meu desagrado.
Foi o que disse o actor Rogério Samora em jeito de desabafo quando se dirigia para o seu lugar, no voo 502 da British Airways que vinha lotado de Londres com destino a Lisboa no Domingo de 11 do corrente.
